Ministério Público do EstadoPB

MP processa pai de suplente de deputado por extorsão e apropriação indébita

Curiosa a ação que foi movida pelo Ministério Público do Estado contra o empresário André Augusto Castro do Amaral por crimes de apropriação indébita e extorsão contra a acionista da Usina Santa Maria S/A, Vera Lúcia Serpa de Menezes Lins. A curiosidade é que André vem a ser pai do primeiro-suplente de deputado federal do PMDB. Ele obteve 6.552 votos nas últimas eleições.

Desembargador Romero Marcelo

TJ anula decisão de juiz que absolveu réus e manda julgar novamente Caso Desk

Eis que o famoso escândalo das carteiras está de volta. O conhecido Caso Desk. O fato é que o Tribunal de Justiça decidiu anular, no último dia 12, a polêmica decisão do juiz Aluísio Bezerra, que havia inocentado todos os réus do processo. A ação ajuizada pelo Ministério Público pedia condenação por improbidade administrativa.

TCU pleno

Vital é nomeado para o TCU e encerra carreira política precocemente

Eis que o ex-senador Vital Filho acordou ministro do Tribunal de Contas da União. Após uma maratona, que iniciou na disputa contra a ministra Ideli Salvatti e passou pela sabatina da Comissão de Assuntos Econômicos. Depois, enfrentou a votação do Senado e da Câmara para, enfim, ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Hospital de Trauma

Justiça intima secretário e manda reabrir UTI infantil do Hospital de Trauma

A Justiça teria que tomar uma atitude. E tomou. Era absolutamente inconcebível que o Governo do Estado mantivesse desativada a UTI infantil do Hospital de Trauma de João Pessoa. Com sua decisão de mandar reabrir a unidade, o juiz João Batista Vasconcelos (6ª Vara Civil) exercitou o princípio de que o cidadão não pode ser prejudicado por atos impensados e incompetência do gestor público.

Palácio da Redenção

Governador sinaliza com extinção de secretarias para reduzir máquina

O governador Ricardo Coutinho certamente não agradou seus novos aliados, sequiosos por espaços em sua futura gestão, mas suas declarações devem ser destacadas. Ao afirmar que algumas secretarias serão extintas e alguns órgãos serão fundidos, para reduzir o tamanho da máquina, RC sinalizou numa direção correta. É certo enxugar despesas e tornar o Governo mais eficiente.

Anísio Maia02

Deputado acusa vereadores de Santa Rita de negociata e prática de “picaretagem”

O troca-troca de prefeito de Santa Rita, além de provocar grandes prejuízos à cidade com a intermitência de gestões, também desencadeia reações de grande indignação. Foi o caso do deputado petista Anísio Maia. Em nota distribuída à Imprensa, Maia acusou os vereadores de terem participado de uma “grande negociata” ao anularem a cassação do quase-prefeito Reginaldo Pereira.

Ricardo Marcelo4

Assembleia “limpa” mas não entra em recesso por não poder votar LOA 2015

A Assembleia “limpou” sua pauta de trabalhos do atual ano legislativo, mas não pode entrar em recesso parlamentar. Tudo porque a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) se encontra sub judice, depois que o Ministério Público do Estado recorreu à Justiça, contra a redução nos repasses destinados ao órgão imposta pelo governador Ricardo Coutinho.

Dilma03

Ibope aponta crescimento na aprovação do Governo Dilma. Apesar da Petrobrás

O escândalo da Petrobrás, considerado o maior da História do Brasil, não parece ter abalado o prestígio da presidente Dilma. Pelo menos não, até o momento. A mais recente pesquisa realizada pelo Ibope, sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que a petista teve sua avaliação positiva oscilar 2% para cima. Um dado surpreendente para o mercado.

Ricardo Coutinho versus defensores

RC vai à Justiça contra derrubada de veto da Assembleia sobre defensores

Segue o embate entre o governador Ricardo Coutinho e os defensores públicos. Como já especulado, o governador decidiu ir à Justiça contra a mais recente decisão da Assembleia, que derrubou seu veto relativo ao Projeto de Lei nº 1.968/2014 (oriundo da Defensoria Pública) relativo aos salários dos defensores públicos. O projeto prevê um aumento escalonado de 44,3% para a categoria.